POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA USO E TRATAMENTO DE DADOS – BYD DO BRASIL (BYD RECHARGE INFOTAINMENT)

A Tupinambá, em parceria com a BYD DO BRASIL (“Tupinambá” ou “nós”) valoriza a confiança que seus consumidores, colaboradores, fornecedores e parceiros depositam nela. Por isso o respeito à confidencialidade e à proteção de dados pessoais são temas prioritários para nós. O objetivo desta política é informar você sobre como seus dados pessoais são tratados e sobre seus direitos como titular.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que suas informações pessoais serão tratadas conforme descrito nesta Política, em conformidade com as normas de Proteção de Dados (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD | Lei Federal 13.709/2018), as disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Tupinambá inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.724.713/0001-94 e a BYD DO BRASIL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.140.820/0002-62, no papel de Co-Controladoras de Dados, se obrigam ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável. Por exemplo, nome, endereço, carteira de identidade, nome de usuário e e-mail são dados pessoais em potencial.

Dados pessoais sensíveis são aqueles referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico do titular.

Note que nem todos os dados são necessariamente dados pessoais. Os dados tratados pela Tupinambá e pela BYD podem não revelar a identidade específica da pessoa natural, como, por exemplo, quando coletamos informações sobre o navegador, sistema operacional, plataforma etc…

As Co-Controladoras garantem que, se eventualmente coletados, os dados pessoais e sensíveis mencionados acima não serão divulgados. Esta prática está em conformidade com as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8078/1990) e as demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.

2. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Somente os seguintes dados dos Usuários serão coletados e utilizados:

Localização: Coletamos dados de localização para fornecer serviços personalizados, como a identificação de estações de recarga de veículos elétricos próximas a você, esses dados nos ajudam a melhorar a eficiência e a conveniência dos nossos serviços fornecendo informações mais precisas. Para que possamos oferecer essas funcionalidades, é necessário que você permita o acesso à sua localização no momento em que for requerida. 

Endereço IP: O endereço IP é coletado para garantir a segurança e a integridade dos nossos sistemas, além de ajudar na prevenção de fraudes e na análise de padrões de uso. Esse dado também é utilizado para personalizar a experiência do usuário, ajustando o conteúdo e os serviços de acordo com a região geográfica.

Todas as coletas e utilizações de dados mencionadas acima, são realizadas em conformidade com as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8078/1990) e demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro. Garantimos que suas informações serão tratadas com o máximo cuidado e confidencialidade, e não serão divulgadas a terceiros sem o seu consentimento, exceto quando exigido por lei.

Por que solicitamos essas informações?

Precisamos dessas informações para melhorar sua experiência em nosso aplicativo e permitir seu funcionamento de maneira eficaz. Ao saber sua localização, podemos:

  • Identificar e mostrar estações de recarga próximas a você, facilitando a busca e o uso desses serviços.
  • Personalizar as recomendações e serviços baseados na sua localização atual, tornando a navegação mais intuitiva e eficiente.
  • Garantir que você receba informações em tempo real sobre a disponibilidade e status das estações de recarga na sua área.
  • Aumentar a segurança e precisão dos nossos serviços, ajustando os dados e funcionalidades conforme sua localização.

3. Com o seu Consentimento

Em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), seus dados só serão coletados, tratados e armazenados para as finalidades previstas no item 2 supra.

Ao fornecer seus dados à Tupinambá e à BYD do Brasil, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de estar ciente dos seus direitos e de como exercê-los. Você tem o direito de acessar as informações sobre os seus dados pessoais que armazenamos, a qualquer momento.

Estamos comprometidos em garantir que suas informações sejam precisas e atualizadas, refletindo com exatidão as informações que você nos forneceu. Se você tiver alguma dúvida sobre a precisão ou integridade dos dados fornecidos, entre em contato conosco para que possamos tomar as medidas necessárias para corrigir ou atualizar as informações conforme sua solicitação.

4. Quais são os seus Direitos?

A Tupinambá e a BYD do Brasil asseguram aos titulares dos dados pessoais todos os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer momento:

a) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

b) Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

c) Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

d) Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação, através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

e) Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Tupinambá e a BYD tratam a seu respeito.

f) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei. Estamos comprometidos em garantir que seus direitos de privacidade sejam respeitados e em fornecer os meios necessários para que você exerça controle sobre seus dados pessoais.

Se precisar de mais informações ou desejar exercer algum desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected]

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais, objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados coletados pela Tupinambá e pela BYD, serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para o cumprimento das obrigações legais e/ou regulatória; execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular; para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, e, quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiros; ou, ainda, para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Tupinambá perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Tupinambá reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para garantir a segurança das suas informações, empregamos uma variedade de ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais projetadas especificamente para proteger sua privacidade. Essas medidas incluem desde sistemas de segurança física, como controle de acesso restrito a áreas sensíveis, até tecnologias avançadas de criptografia para proteger dados transmitidos pela internet. 

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

A Tupinambá e a BYD do Brasil, se comprometem a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página e/ou plataforma virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para os titulares de dados, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Tupinambá e a BYD não compartilharam dados com nenhum terceiro não autorizado. 

Haverá compartilhamentos de dados com a BYD, que atuará como Co-Controladora dos Dados, observados todos preceitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).Seus dados poderão ser compartilhados com nossas empresas coligadas.

Estas receberão seus dados apenas na medida do necessário para as finalidades já relacionadas no item 2 supra e todos os nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; e

III – Proteção dos direitos da Tupinambá ou da BYD em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

8. Transferência Internacional de Dados

Sempre que necessária a transferência internacional de dados pessoais, a Tupinambá e a BYD observarão as disposições legais e os regulamentos emitidos pelas autoridades competentes relacionados à transferência internacional de dados pessoais.

9. Ferramentas de Monitoramento

Ao navegar no aplicativo da Tupinambá, algumas ferramentas poderão ser utilizadas para monitoramento da experiência do usuário, com a finalidade de melhorar o serviço e a navegação pelo aplicativo.

10. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em 22/05/2024. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso aplicativo ou em âmbito legislativo. 

Recomendamos que você a revise com frequência.Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua divulgação pública e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. 

11. Responsabilidade

A Tupinambá e a BYD asseguram a previsão e a devida aplicação das responsabilidades atribuídas aos agentes que participam dos processos de tratamento de dados, conforme estabelecido nos artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.”

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento de forma diligente e responsável, garantindo que esteja sempre alinhada com as melhores práticas de proteção de dados e em conformidade com as normas regulatórias aplicáveis

Em caso de exigência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados relacionada ao tratamento de dados conduzido pela Tupinambá e pela BYD, comprometemo-nos a adotar as providências recomendadas, e em cooperar integralmente com as autoridades regulatórias, seguindo suas orientações e garantindo total transparência e conformidade em nossas práticas.

12. Medidas de segurança e Isenção de responsabilidade

Utilizamos medidas técnicas e organizacionais para proteger nosso website contra perda, destruição, acesso, modificação ou distribuição de seus dados por pessoas não autorizadas.
Nossas medidas de segurança estão sendo constantemente aperfeiçoadas de acordo com os avanços da tecnologia.

Embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma base de dados inteiramente livre de riscos. Reconhecemos a importância de constantemente aprimorar nossas medidas de segurança para mitigar esses riscos, mas é fundamental destacar que não podemos garantir a completa invulnerabilidade dos nossos sistemas. Portanto, a Tupinambá não se responsabiliza por:

I – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Tupinambá.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

II – Inverdade das informações fornecidas pelo titular dos dados, e quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteira responsabilidade do titular.

 

Encarregado de Proteção de Dados

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato conosco para tirar dúvidas através dos e-mails:

[email protected]

Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais para exercer seus direitos de titular:

[email protected]