Termos de uso

A Tupi imprime os melhores esforços para entregar plataforma com qualidade e excelência, visto que o Usuário desde já está ciente e concorda que o software é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem qualquer garantia expressa, implícita ou legal. 

A Tupi não realiza a manutenção, reparos e similares nos equipamentos (carregadores de veículos elétricos), assim sendo, quaisquer danos, defeitos e perdas sofridos pelos usuários e/ou terceiros são de responsabilidade exclusiva dos estabelecimentos comerciais e/ou proprietários das estações de carregadores elétricos.

O Usuário desde já reconhece que os estabelecimentos comerciais e proprietários/operadores das estações de recarga para veículos elétricos são empresas distintas e independentes da Tupi, portanto, todas as reclamações e responsabilidades cíveis e penais advindas de defeitos, vícios, qualidade, atendimento, prestação de serviços, inoperabilidade dos carregadores e quaisquer outras falhas decorrentes desses equipamentos ou no espaço físico ocupados pelos eles devem ser direcionadas unicamente aos estabelecimentos comerciais e proprietários/operadores das estações de abastecimento de veículos elétricos. 

Ademais, a Tupi não é responsável:

a) por danos indiretos, especiais, incidentais, punitivos ou emergentes, lucros cessantes, perdas de dados, danos morais ou patrimoniais;

b) por acessos à plataforma realizados por terceiros com as informações do usuário (dados pessoais, como login, senha e cartão de crédito), bem como por qualquer dano direto ou indireto resultado do mau uso ou da inabilidade do uso da plataforma Tupi pelo usuário ou por quaisquer terceiros;

c) pelas falhas na Plataforma Tupi decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, sejam ou não ocasionadas por caso fortuito ou força maior, como por exemplo, intervenções de hackers e softwares maliciosos; falhas técnicas de qualquer tipo, incluindo, falhas no acesso ou na navegação da Plataforma Tupi decorrentes de falhas na internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Usuário; paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração da Plataforma Tupi e/ou qualquer falha humana de qualquer natureza que possa ocorrer durante o processamento das informações. O Usuário exime a Tupi de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

d) pelo preenchimento errado das informações pelo usuário, por dados desatualizados, incompletos, inverídicos; pelos danos e prejuízos causados por culpa ou dolo do usuário ou a terceiros que fujam ao controle razoável da Tupi;

e) pela falta de conexão com a internet seja do aparelho celular do usuário ou derivada da estação de abastecimento do veículo elétrico. Isto significa que a Tupi, em nenhuma circunstância será responsável pelo fornecimento da internet;

f) pela instabilidade, indisponibilidade e inoperabilidade dos carregadores de veículos elétricos;

g) por inconsistência e erros nas informações prestadas por geoposicionamento (GPS) e mapas disponibilizadas por empresas terceiras dedicadas a esta finalidade; 

h) pelos custos cobrados pela operadora de telefonia móvel ao usuário.

São responsabilidades do Usuário:

(i) Utilizar a Plataforma Tupi de forma adequada e diligente, em conformidade com os presentes Termos de Uso, com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública; (ii) Manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso à Plataforma

Tupi, valendo-se de ferramentas específicas para tanto, tais como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos;(iii) Utilizar navegadores e sistemas operacionais atualizados e eficientes para a plena utilização da Plataforma Tupi; (iv) Equipar-se e responsabilizar-se pelos dispositivos de hardware necessários para o acesso à Plataforma Tupi, bem como pelo acesso desses à internet; e (v) Manter em sigilo suas senhas, sendo elas pessoais e intransferíveis. 

Qualquer dano causado pelo Usuário à Tupi ou a terceiros em virtude do não cumprimento das obrigações aqui dispostas ou da não veracidade das garantias aqui declaradas será reparado exclusivamente pelo Usuário causador do dano, não havendo que se falar em subsidiariedade da obrigação, tampouco em solidariedade da Tupi.

No caso de infração às regras acima, o Usuário poderá ser suspenso ou banido, sem prejuízo da responsabilidade legal quando aplicável, respondendo isoladamente por sua conduta.