IPVA para carro elétrico: descubra as vantagens e os incentivos fiscais disponíveis!
Uma dúvida bastante comum em relação aos veículos elétricos é relacionada ao IPVA, imposto cobrado anualmente de proprietários de veículos automotores, incluindo os modelos movidos à eletricidade e híbridos. Afinal, há descontos no IPVA para carro elétrico? A resposta para esta pergunta é: depende do estado. Neste artigo, vamos explicar melhor sobre a cobrança ou isenção da tarifa em estados brasileiros, além das últimas atualizações legislativas de 2024 em relação à cobrança de IPVA de carros elétricos no Brasil. Afinal, o crescimento expressivo da frota de carros elétricos no país e no mundo tem modificado significativamente o mercado automobilístico e a economia como um todo, incluindo os assuntos relacionados à tributos, como o IPVA. Confira a seguir! O que é IPVA? O Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, ou IPVA, é um tributo direcionado aos donos de automóveis, motocicletas, caminhões e outros veículos, que anualmente pagam uma tarifa relacionada a um percentual sobre o valor do veículo na tabela Fipe. Como se trata de um imposto estadual, a alíquota cobrada anualmente fica a critério do governo do estado onde o veículo está registrado. O imposto pode ser pago à vista (com desconto oferecido em algumas localidades) ou em parcelas, cuja quantidade varia de acordo com o estado. O não pagamento do IPVA impede o licenciamento anual do veículo, impedindo que ele seja utilizado. Caso isso não seja respeitado, o proprietário terá o veículo apreendido, além de receber multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Leia também: Frota de Carros Elétricos: Conheça as vantagens e a importância da mobilidade sustentável. Como funciona o IPVA do carro elétrico e híbrido? Uma das grandes vantagens de optar por um veículo elétrico ou híbrido é a possibilidade de isenção ou redução do IPVA para carro elétrico em alguns estados brasileiros (veja a lista completa abaixo). Dessa maneira, proprietários de veículos eletrificados podem garantir a economia total do IPVA anual, ou obter um desconto significativo, que em certas localidades se tornam créditos para serem abatidos em outras tarifas, como IPTU, etc. A isenção ou redução do IPVA causa um impacto altamente positivo nas finanças pessoais ou empresariais – no caso de frotas elétricas -, considerando a alta no valor dos veículos e, consequentemente, o aumento do imposto. Leia mais: Mobilidade sustentável: cenário nacional e as oportunidades dessa iniciativa. Por que carros elétricos não pagam IPVA? Existem diversos fatores que justificam a isenção ou desconto na cobrança do IPVA segundo a legislação estadual de diversas unidades federativas do país. Entre eles, o estímulo à sustentabilidade é considerado um dos principais, já que a adoção de veículos elétricos contribui diretamente com a preservação ambiental e redução da emissão de gases poluentes, provenientes dos veículos convencionais e movidos à combustão. Além disso, a isenção e redução na cobrança da tarifa do IPVA de carros elétricos também colabora com a redução de custos de operação, um dos aspectos que tornam os veículos eletrificados ainda mais vantajosos, considerando o baixo custo de carregamento elétrico em comparação com o combustível e custo de manutenção reduzido. Ao isentar ou reduzir a tarifa do IPVA, os governos estimulam o mercado da mobilidade elétrica, corroborando para o aumento do número de carros eletrificados em circulação na rua e acelerando o processo de conversão da frota em veículos sustentáveis. Quanto é o IPVA carro elétrico? O IPVA para carros elétricos no Brasil geralmente tem alíquotas menores em comparação com veículos convencionais, já que alguns estados oferecem benefícios para incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota de IPVA para carros elétricos é reduzida para 1%, enquanto a alíquota padrão para veículos a combustão é de 4%. Além disso, alguns estados isentam completamente os carros elétricos do IPVA. Essa isenção ou redução varia de acordo com a legislação de cada estado, e é importante consultar a Secretaria da Fazenda ou o Detran local para verificar a regra específica da sua região. Esse incentivo faz parte de uma série de medidas adotadas para fomentar o uso de veículos com menor impacto ambiental, reduzindo emissões de poluentes e contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável. Qual o desconto no IPVA para carros híbridos? O desconto no IPVA para carros híbridos varia de acordo com o estado brasileiro, pois cada unidade federativa possui autonomia para definir os critérios e valores para veículos que utilizam energias alternativas, como híbridos e elétricos. Em São Paulo, por exemplo, veículos híbridos e elétricos contam com um desconto de 50% no valor do IPVA. Já no Paraná, a isenção é total para elétricos, enquanto os híbridos recebem 50% de desconto. Em Minas Gerais, os veículos elétricos e híbridos também têm isenção total do IPVA desde 2023. Esses incentivos fiscais são uma forma de estimular a compra de veículos menos poluentes, promovendo uma transição mais rápida para uma frota nacional com menor impacto ambiental. No entanto, é sempre importante conferir as regras específicas do seu estado, já que as políticas e descontos podem variar, e novos incentivos podem surgir com o tempo, acompanhando as mudanças na legislação ambiental e tributária. Quais estados possuem isenção total ou parcial do IPVA? Em julho de 2023, foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto que prevê reformas no modelo tributário brasileiro, incluindo mudanças importantes para o mercado automotivo e da eletromobilidade nacional. A reforma tributária prevê a cobrança do IPVA de forma progressiva, de acordo com o impacto ambiental do veículo, beneficiando os carros elétricos e híbridos e aumentando a cobrança de veículos movidos à combustão. Porém, a medida não é considerada uma novidade pelo setor da eletromobilidade, já que atualmente 10 estados e o Distrito Federal oferecem isenção ou desconto para veículos eletrificados. Veja abaixo a lista completa: Estados com 100% de isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos Esses três estados oferecem a isenção para qualquer tipo de veículo eletrificado, incluindo os veículos 100% elétricos e híbridos. Estados com 100% de isenção apenas para veículos elétricos Ao contrário do DF, PR e RN,
