Uma dúvida bastante comum em relação aos veículos elétricos é relacionada ao IPVA, imposto cobrado anualmente de proprietários de veículos automotores, incluindo os modelos movidos à eletricidade e híbridos. Afinal, há descontos no IPVA para carro elétrico?
A resposta para esta pergunta é: depende do estado. Neste artigo, vamos explicar melhor sobre a cobrança ou isenção da tarifa em estados brasileiros, além das últimas atualizações legislativas de 2024 em relação à cobrança de IPVA de carros elétricos no Brasil.
Afinal, o crescimento expressivo da frota de carros elétricos no país e no mundo tem modificado significativamente o mercado automobilístico e a economia como um todo, incluindo os assuntos relacionados à tributos, como o IPVA. Confira a seguir!
O que é IPVA?
O Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, ou IPVA, é um tributo direcionado aos donos de automóveis, motocicletas, caminhões e outros veículos, que anualmente pagam uma tarifa relacionada a um percentual sobre o valor do veículo na tabela Fipe.
Como se trata de um imposto estadual, a alíquota cobrada anualmente fica a critério do governo do estado onde o veículo está registrado.
O imposto pode ser pago à vista (com desconto oferecido em algumas localidades) ou em parcelas, cuja quantidade varia de acordo com o estado.
O não pagamento do IPVA impede o licenciamento anual do veículo, impedindo que ele seja utilizado. Caso isso não seja respeitado, o proprietário terá o veículo apreendido, além de receber multa e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Leia também: Frota de Carros Elétricos: Conheça as vantagens e a importância da mobilidade sustentável.
Como funciona o IPVA do carro elétrico e híbrido?
Uma das grandes vantagens de optar por um veículo elétrico ou híbrido é a possibilidade de isenção ou redução do IPVA para carro elétrico em alguns estados brasileiros (veja a lista completa abaixo).
Dessa maneira, proprietários de veículos eletrificados podem garantir a economia total do IPVA anual, ou obter um desconto significativo, que em certas localidades se tornam créditos para serem abatidos em outras tarifas, como IPTU, etc.
A isenção ou redução do IPVA causa um impacto altamente positivo nas finanças pessoais ou empresariais – no caso de frotas elétricas -, considerando a alta no valor dos veículos e, consequentemente, o aumento do imposto.
Leia mais: Mobilidade sustentável: cenário nacional e as oportunidades dessa iniciativa.
Por que carros elétricos não pagam IPVA?
Existem diversos fatores que justificam a isenção ou desconto na cobrança do IPVA segundo a legislação estadual de diversas unidades federativas do país.
Entre eles, o estímulo à sustentabilidade é considerado um dos principais, já que a adoção de veículos elétricos contribui diretamente com a preservação ambiental e redução da emissão de gases poluentes, provenientes dos veículos convencionais e movidos à combustão.
Além disso, a isenção e redução na cobrança da tarifa do IPVA de carros elétricos também colabora com a redução de custos de operação, um dos aspectos que tornam os veículos eletrificados ainda mais vantajosos, considerando o baixo custo de carregamento elétrico em comparação com o combustível e custo de manutenção reduzido.
Ao isentar ou reduzir a tarifa do IPVA, os governos estimulam o mercado da mobilidade elétrica, corroborando para o aumento do número de carros eletrificados em circulação na rua e acelerando o processo de conversão da frota em veículos sustentáveis.
Quanto é o IPVA carro elétrico?
O IPVA para carros elétricos no Brasil geralmente tem alíquotas menores em comparação com veículos convencionais, já que alguns estados oferecem benefícios para incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis.
Em São Paulo, por exemplo, a alíquota de IPVA para carros elétricos é reduzida para 1%, enquanto a alíquota padrão para veículos a combustão é de 4%.
Além disso, alguns estados isentam completamente os carros elétricos do IPVA. Essa isenção ou redução varia de acordo com a legislação de cada estado, e é importante consultar a Secretaria da Fazenda ou o Detran local para verificar a regra específica da sua região.
Esse incentivo faz parte de uma série de medidas adotadas para fomentar o uso de veículos com menor impacto ambiental, reduzindo emissões de poluentes e contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável.
Qual o desconto no IPVA para carros híbridos?
O desconto no IPVA para carros híbridos varia de acordo com o estado brasileiro, pois cada unidade federativa possui autonomia para definir os critérios e valores para veículos que utilizam energias alternativas, como híbridos e elétricos.
Em São Paulo, por exemplo, veículos híbridos e elétricos contam com um desconto de 50% no valor do IPVA. Já no Paraná, a isenção é total para elétricos, enquanto os híbridos recebem 50% de desconto. Em Minas Gerais, os veículos elétricos e híbridos também têm isenção total do IPVA desde 2023.
Esses incentivos fiscais são uma forma de estimular a compra de veículos menos poluentes, promovendo uma transição mais rápida para uma frota nacional com menor impacto ambiental.
No entanto, é sempre importante conferir as regras específicas do seu estado, já que as políticas e descontos podem variar, e novos incentivos podem surgir com o tempo, acompanhando as mudanças na legislação ambiental e tributária.
Quais estados possuem isenção total ou parcial do IPVA?
Em julho de 2023, foi aprovado na Câmara dos Deputados o texto que prevê reformas no modelo tributário brasileiro, incluindo mudanças importantes para o mercado automotivo e da eletromobilidade nacional.
A reforma tributária prevê a cobrança do IPVA de forma progressiva, de acordo com o impacto ambiental do veículo, beneficiando os carros elétricos e híbridos e aumentando a cobrança de veículos movidos à combustão.
Porém, a medida não é considerada uma novidade pelo setor da eletromobilidade, já que atualmente 10 estados e o Distrito Federal oferecem isenção ou desconto para veículos eletrificados. Veja abaixo a lista completa:
Estados com 100% de isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos
- Distrito Federal;
- Paraná;
- Rio Grande do Norte.
- Alagoas (1 ano, após o 1º ano 0,50% e depois 1% para os 100% elétricos, híbridos têm alíquota com incrementos maiores)
Esses três estados oferecem a isenção para qualquer tipo de veículo eletrificado, incluindo os veículos 100% elétricos e híbridos.
Estados com 100% de isenção apenas para veículos elétricos
- Maranhão;
- Rio Grande do Sul.
Ao contrário do DF, PR e RN, esses dois estados oferecem a isenção apenas para veículos 100% elétricos, excluindo os híbridos do benefício.
Estados com 50% de isenção do IPVA para elétricos e híbridos
- Rio de Janeiro;
- Mato Grosso do Sul.
Alíquotas reduzidas
- Ceará (cobra 1,5% do valor do veículo);
- São Paulo (o benefício só se aplica na capital, onde os proprietários podem utilizar os créditos para abater débitos de IPTU ou receber em sua conta bancária).
Outros estados já contam com projetos de lei em discussão para viabilizar a isenção ou desconto da cobrança do IPVA para veículos elétricos e híbridos, como Bahia, Espírito Santo, Pará e Goiás, entre outras unidades federativas.
Leia mais: Preço do carro elétrico: entenda o que influencia no valor do veículo.
Quais carros elétricos têm isenção de IPVA?
Em muitos estados do Brasil, carros elétricos são beneficiados com isenção total ou parcial do IPVA como forma de incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis e menos poluentes.
No entanto, a aplicação desse benefício varia de acordo com a legislação de cada estado. Abaixo, estão alguns exemplos de estados que oferecem isenção ou desconto de IPVA para carros elétricos:
- São Paulo: o estado de São Paulo oferece isenção total de IPVA para veículos elétricos. Além disso, a cidade de São Paulo permite o ressarcimento de 40% do valor pago no IPVA, que corresponde à quota-parte destinada ao município, como incentivo extra para veículos elétricos e a hidrogênio;
- Rio de Janeiro: no Rio, os carros elétricos têm isenção completa de IPVA, o que torna o estado um dos mais atrativos para a aquisição desse tipo de veículo;
- Paraná: o Paraná também oferece isenção de IPVA para carros elétricos, visando incentivar o uso de veículos com baixa emissão de carbono;
- Pernambuco: em Pernambuco, há isenção total de IPVA para veículos elétricos, incluindo híbridos plug-in, que são veículos parcialmente movidos a eletricidade;
- Ceará: o Ceará proporciona isenção de IPVA para veículos elétricos, buscando fomentar uma mobilidade mais sustentável no estado;
- Maranhão: no Maranhão, veículos elétricos também têm direito à isenção de IPVA, promovendo a expansão da frota de veículos sustentáveis;
- Mato Grosso do Sul: o estado oferece isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos, incentivando a sustentabilidade.
Carros elétricos que se beneficiam da isenção de IPVA
Qualquer carro elétrico que esteja registrado em um estado com legislação que prevê a isenção do IPVA terá direito ao benefício. Alguns exemplos de carros elétricos que podem aproveitar essa isenção, caso estejam em estados que a oferecem, incluem:
- Chevrolet Bolt EV;
- Nissan Leaf;
- Renault Zoe;
- BMW i3;
- JAC E-JS1 e E-JS4;
- Tesla Model S, Model 3, Model X e Model Y;
- Audi e-tron;
- Mustang Mach-E;
- Porsche Taycan;
- GWM Ora 03.
Como conseguir a isenção ou desconto do IPVA?
Além das isenções e descontos previstos em certos estados para veículos elétricos e híbridos, existem outras maneiras de obter isenção ou desconto no IPVA para proprietários de qualquer veículo. Saiba mais:
Isenção para atividades profissionais
Proprietários de veículos que são utilizados para exercer atividades profissionais, como taxistas, empresas de ônibus, proprietários de máquinas agrícolas, motoristas de vans escolares e outros profissionais podem obter a isenção do IPVA.
Isenção por ano de fabricação
A isenção do IPVA também pode ser obtida de acordo com o ano de fabricação do veículo, levando também em consideração a legislação de cada estado.
Alguns estados como Rio Grande do Norte e Roraima isentam a cobrança para veículos com 10 anos ou mais, enquanto em locais como Santa Catarina e Tocantins, são isentos apenas veículos com mais de 30 anos de fabricação.
Isenção do IPVA por doença cara e PcD (Pessoas com deficiência)
No caso de proprietários de veículos que tenham doenças físicas e mentais como AVC, Parkinson, hérnia de disco e outras condições – que variam de acordo com cada estado – também podem solicitar a isenção do IPVA.
Quais as vantagens dos carros elétricos?
A isenção do IPVA é apenas uma das inúmeras vantagens e benefícios que os carros elétricos oferecem – veja outras a seguir:
Economia
O custo operacional dos veículos elétricos e híbridos é notavelmente menor do que os modelos movidos à combustão, já que a eficiência elétrica e baixo custo de recarga elétrica reduzem o custo de utilização do veículo de maneira significativa.
Além disso, outros aspectos como a isenção do IPVA, menor necessidade de substituição de peças também tornam os veículos elétricos e híbridos opções mais econômicas e viáveis.
Sustentabilidade
A utilização de combustíveis fósseis como gasolina e diesel é apontada como um dos principais fatores responsáveis pelo aquecimento global, já que os gases emitidos contribuem para o chamado efeito estufa, causando alterações climáticas preocupantes em todo o mundo.
Ao utilizar um veículo elétrico ou híbrido, uma pessoa, família ou empresa reduz ou elimina a emissão de gases poluentes na atmosfera, colaborando com a sustentabilidade e com o futuro do planeta.
Baixo custo de manutenção
Os veículos elétricos e híbridos possuem custo de manutenção reduzido em comparação aos modelos convencionais, já que reúnem menos peças móveis e componentes mecânicos do que os veículos de combustão interna, diminuindo a necessidade de manutenções regulares.
Soluções da Tupi para carros elétricos
Aqui na Tupi — referência em tecnologia para simplificar a recarga de veículos elétricos no Brasil — oferecemos soluções inovadoras e altamente eficientes para proprietários de modelos eletrificados e donos de eletropostos que buscam gerenciar de forma eficaz seus pontos de recarga.
O Tupi App oferece a solução ideal para motoristas que precisam recarregar seus veículos com conveniência e eficiência. Com ele, é possível conferir os pontos de recarga mais próximos, reservar uma vaga, ver a disponibilidade das estações em tempo real e muito mais.
Já o Tupi Conecta, software da Tupi desenvolvido para a gestão de pontos de recarga, permite fazer a gestão de um eletroposto de forma simples e ágil, acessando informações de cada carga por meio de relatórios e análises precisas.
Além disso, a plataforma oferece ferramentas como configurar tarifas, gerenciar pagamentos e receber informações detalhadas sobre faturamento, transformando sua rede de recarga em um novo e promissor negócio.
O software de gestão Tupi também funciona também como uma plataforma CRM (Customer Relationship Management), que permite entender profundamente o perfil dos usuários e receber informações relacionadas ao comportamento de consumo.
Conclusão
A isenção e desconto do IPVA para carro elétrico e híbrido é mais uma das diversas vantagens que a eletromobilidade oferece para os proprietários, para a economia e também para o planeta.
Além de contribuir com as finanças dos proprietários, a isenção do IPVA ajuda a estimular a produção de veículos elétricos e híbridos, atraindo novas montadoras ao país e ajudando a gerar novos empregos.
Sem contar o reflexo direto que a isenção da tarifa provoca no aumento de veículos elétricos emplacados, já que cada vez mais pessoas passam a enxergar a eletromobilidade como algo vantajoso e benéfico.Gostou deste conteúdo? Então, saiba tudo sobre mobilidade elétrica e sua importância!
